Jêibel Márcio Pires Carvalho

A RELAÇÃO TERREIRO ESCOLA: DIÁLOGOS PARA UM ENSINO DE HISTÓRIA QUE REPENSE O CURRÍCULO ESCOLAR COM BASE NA LEI 10.639/2003 NO CENTRO DE ENSINO JOÃO MARQUES MIRANDA EM CURURUPU-MA

Introdução

Cururupu é um dos 217 municípios do estado do Maranhão, localizado no litoral ocidental maranhense a 475 km da capital São Luís, habitado primitivamente pelos índios tupinambás, cujo cacique da tribo era conhecido como Cabelo de  Velha, nome hoje dado a uma baía próxima a sede do município. Seu povoamento tornou-se possível por volta de 1816 a partir das entradas chefiadas por Bento Maciel Parente que subjugou os índios tupinambás ali aldeados e matando o cacique Cabelo de Velha. Quanto à origem do nome, centra-se na idéia que com a junção do som da arma (pu) que matou o cacique Cabelo de Velha, que os índios chamavam de Cururu. CURURU+PU deu origem ao nome. Atualmente o município possui uma população estimada em 30.802 mil habitantes segundo o IBGE (2016) sendo a maioria negros descendentes de escravos que trabalhavam nas fazendas da região, na produção de aguardente. Os primeiros negros que povoaram a cidade de Cururupu vieram do Daomé atual Benin.

As primeiras discussões 

O Movimento Negro em Cururupu tem início em 1991, com o Grupo de Consciência Negra de Cururupu (GCNC) um dos objetivos era discutir temas atinentes a população negra, bem como reconstituir as histórias de vida de lideranças comunitárias e dar maior visibilidade as comunidades. Em 1994 é fundado o Bloco Afro Omnirá, que no carnaval desfila pelas ruas de Cururupu evidenciando elementos da cultura africana e afro-brasileira. Com a aproximação do tricentenário da morte de Zumbi em 1995, o tema foi: Mãe Isabel, quilombola de Zumbi, tendo sido Isabel Mineira a primeira pessoa a abrir um terreiro de Mina em Cururupu. Nesta época coordenei os trabalhos de pesquisa de campo sobre a homenageada.

Em 2016 trabalhei como professor no Centro de Ensino João Marques Miranda escola da periferia de Cururupu localizada no Bairro de São Benedito, nesta instituição percebi um número expressivo de terreiros que circundavam a escola e de adeptos de religiões de matiz africana que freqüentavam o espaço escolar, a percepção inicial sobre escola e terreiros e sujeitos que dialogavam diariamente em diferentes contextos, fez com que levantasse algumas questões acerca da maneira como se dava a relação dessas duas instituições. Observei que alguns docentes e discentes participavam de eventos realizados nestes terreiros, nas variadas funções alguns como assistentes e outros como iniciados, no entanto esses sujeitos ao retornarem para o espaço escolar eram silenciados e invisibilizados; com o intuito de encontrar mecanismos para responder estas questões, bem como o resgatar as memórias e identidades ali vivenciadas e experiências da comunidade escolar e de terreiros, apresentei o projeto de pesquisa: “Transmissão e Manutenção das línguas litúrgicas nas redes educativas de Cururupu”: uma prática para implementação da Lei 10.639/2003 nas escolas do município ao Programa de Pós-graduação em História, Mestrado Profissional da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, que se encontra em desenvolvimento.

A luta contra o preconceito e a intolerância no espaço escolar

Para Santa’na (2005) “preconceito é uma opinião pré-estabelecida que é imposta pelo meio, época e educação”, tendo em vista isto, muitos são os fatores que levam uma pessoa a criar pré-conceitos acerca de  uma pessoa, grupos e sobretudo das religiões de matriz africana.

Não dá para fingir que é na escola onde se concentra uma gama considerável de posturas preconceituosas entre alunos de diferentes classes sociais, no entanto em algumas situações essas práticas são camufladas pelas instituições, que fingem desconhecer esses agravantes, muitas vezes defendem que sua prática não configura preconceito. Uma das vertentes do racismo, o preconceito é muitas vezes, a prática mais comum neste espaço e dependendo da forma como se apresenta na sociedade, sobretudo na escola, tem gerado grande sofrimento nestes sujeitos que se sentem impotentes, a falta de informação para o que oprime, ao praticar o ato consolida a ineficiência da educação escolar e familiar, ao oprimido, que não possui sua identidade afirmada.

No cenário escolar essa cultura do superior/inferior e muitas outras formas de discriminação é transmitida por membros que compõe o quadro funcional da escola, dentre estes, os professores de disciplinas que trabalham diariamente com conteúdos que envolvem essas discussões, reafirmando muitas vezes um comportamento preconceituoso na prática escolar:

“não precisamos ser profetas para compreender que o preconceito incutido na cabeça do professor e sua incapacidade em lidar profissionalmente com a diversidade, somando-se ao conteúdo preconceituoso dos livros e materiais didáticos ás relações preconceituosas entre alunos de diferentes ascendências étnico-raciais, sociais e outras” (MUNANGA, 2005, p.16).

Esta diversidade presente nas escolas, em termos gerais tem sido objeto de muitas discussões, oriundas de vários campos do conhecimento, levando professores e alunos a pensarem de fato como trabalhar e conviverem com essas diferenças que permeiam o cotidiano escolar, em contextos práticos muitos são os apontamentos apresentados, mas que pouco tem favorecido, talvez pela falta de motivação desses sujeitos, percebe-se, nos espaços escolares  uma constante fuga em evidenciar o enfretamento de combate ao preconceito como forma de trazer à tona acontecimentos tão evidentes, mas que a escola finge não acontecer, talvez pelo  despreparo e mesmo pela falta de motivação em buscar um campo   de  discussão e meios para encontrar estratégias para amenizar este problema tão presente em nossas instituições de ensino, “que ao longo dos anos vem desestimulando o aluno negro e prejudicando seu aprendizado” (MUNANGA, 2005, p.16).

Outro componente, visivelmente observado é o conteúdo curricular trabalhado em sala de aula pelos professores e que pouco privilegiam a população negra, pouco se fala sobre o assunto e quando falam apresentam imagens estereotipadas que dificulta a identificação de alunos negros com as representações contidas nos livros e materiais didáticos, estes fatores fazem com que alunos assumam condutas de afastamento e consequentemente “venham muitas vezes, a desenvolver comportamento de auto-rejeição”. (SILVA, 2005).

Não é difícil reconhecer, na figura do professor um papel quase que determinante para alunos na continuidade à frequência escolar, que, por conseguinte ocasiona uma parcial ou total falta de deslumbramento pelo estudo.

Disto isto, ao falar do educador, da educação e da construção de uma autoestima positiva para o educando negro, centra-se um debate acerca das relações raciais e nas desigualdades na educação. Abordam-se as implicações que dificultam o relacionamento entre alunos e professores, e até mesmo com indivíduos do mesmo grupo, que ao perceber grupos privilegiados na escola em detrimento da negação de outros, preferem juntar-se a grupos fora de sua realidade social. Casos mais acentuados dessa migração são observados com alunos negros, que observam nesses grupos um refúgio e uma forma de escapar de estereótipos a eles aplicados no cotidiano escolar.

Outro fator que contribui para a autonegação desses atores é a falta de inclusão no currículo escolar de temas que discutam sobre a religiosidade de povos africanos e a falta de motivação em atividades que tratam da cultura africana e afro-brasileira como elemento no contexto dessas instituições, o que se observa, ao se referir, a estes conteúdos curriculares é que na prática escolar, são vistas como comemorativas em vez de um caráter questionador, o que dificulta uma discussão mais acentuada sobre o assunto, se junta à discussão uma prática bastante recorrente, a intolerância, que muitos alunos passam no espaço escolar, neste percurso esta prática tem sido mais acentuada em relação às religiões de matriz africana. Como problematizar intolerância na Escola? Esta pergunta muito se tem feito nas discussões acerca do assunto e acentuadamente nos grupos de movimento negro, sobretudo nas casas de culto de religião de matriz africana, nas escolas este acontecimento decorre da falta de experiência dos sujeitos na interpretação desses eventos e configura rituais pedagógicos excludentes no que se refere aos conteúdos de África.

“A autoafirmação de determinada postura pessoal como intolerante, racista que assume discriminar o outro, não faz parte da expectativa razoável nem dos militantes, nem dos pesquisadores/as das relações étnico raciais no Brasil. É muito difícil encontrar alguém que se apresente como preconceituoso racista e intolerante entre os brasileiros. Somente através de inferências lógicas sobre análises de discursos e conteúdos têm sido possível identificar essas atitudes” (SANTOS 2015).

Não há de se negar que posturas intolerantes apresentam-se de variadas formas, sobretudo comentários que levam a entender que as religiões de matriz africana não fazem parte do contexto religioso, levando muitas vezes adeptos a negarem sua fé no espaço escolar e posteriormente em suas comunidades, é necessário que a escola coloque em prática o princípio de laicidade, e ofereça condições para que alunos possam escolher qual religião quer adotar, soma-se a isso uma seleção mais dinâmica na escolha dos professores de Ensino Religioso, adequação de conteúdos ao currículo que privilegiem os variados grupos que permeiam o ambiente escolar. Centra-se na idéia que isto diminuirá o distanciamento entre terreiros e o Centro de Ensino João Marques Miranda. 

Dinamismo nos terreiros

 Os terreiros mantém uma ligação com os afros-descendentes por meio das atividades que desempenham, mostrando características da cultura africana e afro-brasileira “confirmando seu papel como redes educativas de ensino” (CAPUTO, 2015) na transmissão das linguagens e códigos concernentes a estrutura de funcionalidade dos templos e dos rituais, diariamente essas casas são submetidas a comportamentos  de intolerância de todos os lados, quando da prática escolar, este acontece dentro dos “rituais pedagógico”, (SANTOS, 2015) em outros espaços são coordenadas pelos mais diferentes grupos da sociedade, que assumem uma conduta consciente e articulada para com os cultos afros e, sobretudo contra os dogmas religiosos por esses sujeitos praticados, levando muitos terreiros a fecharem suas portas.

Desta forma, os terreiros têm buscado discutir dentro de sua comunidade meios de resolver essas questões e, sobretudo reafirmar a maneira como desenvolvem sua didática religiosa na transmissão e manutenção de suas atividades ritualísticas, repassam os conhecimentos aos membros da comunidade, através da observação e repetição nas atividades desenvolvidas nos terreiros. “supõem-se que os mais jovens devem aprender com os mais velhos, transmitindo-se conhecimento religioso pela palavra não escrita” (PRANDI, 2000). Justifica-se que mesmo diante de práticas de intolerância, os terreiros desenvolvem um dinamismo na sistematização dos elementos pertencentes aos cultos, sendo os pais e mães de santo os seus maiores regentes. Disto isto este trabalho é um desdobramento do projeto de pesquisa que visa discorrer acerca de como é A RELAÇÃO TERREIRO ESCOLA: diálogos para um ensino de História que repense o currículo escolar com base na Lei 10.639/2003 no Centro de Ensino João Marques Miranda em Cururupu MA, Levando em consideração alguns pontos observados, a princípio a pluralidade de olhares sobre escolas e terreiros e suas intra e inter-relações, tomando como unidade empírica de análise um contexto relacional representado pelo Bairro de São Benedito e “como a escola se relaciona com membros de terreiros” (CAPUTO, 2012) mais precisamente com indivíduos dos terreiros que circundam a escola.

Discutindo a lei 10.639/2003

 A escola configura um lugar onde se produzem saberes, práticas e vivências e que esta produção de conhecimento entre professores e alunos tende a afirmar e reafirmar as identidades e demonstrar a familiaridade do grupo ao qual pertencem buscando espaços de discussões na elaboração de mecanismos da prática escolar, na perspectiva de exercitar a consciência histórica para construção e reconstrução de conceitos e conseqüentemente o reembolso de princípios didáticos no ensino de História em que permeie conteúdos que tratem de temas atinentes as classes sociais que formam o nosso país, para isso:

“Torna-se necessário que professores e alunos busquem a renovação dos conteúdos, a construção de problematizações históricas, a apreensão de várias histórias lidas a partir de distintos sujeitos históricos, das histórias silenciadas, histórias que não tiveram acesso à História. Assim, busca-se recuperar a vivência pessoal e coletiva de alunos e professores e vê-los como participantes da realidade histórica, a qual deve ser analisada e trabalhada, com o objetivo de convertê-la em conhecimento histórico, em autoconhecimento, uma vez que, desta maneira, os sujeitos podem inserir-se a partir de um pertencimento, numa ordem de vivências múltiplas e contrapostas na unidade e diversidade do real”. (SCHMIDT, 2005, p. 299).

Esta prática se faz necessário por tratar de questões que envolvem uma instituição carente de participação de seus membros na aquisição e deliberação de conteúdos que disponibilizem instruções para construção de uma escola mais justa, e menos verticalizada, esses anseios tende a acontecer quando exercitamos nossa reflexão acerca de conceitos, práticas pedagógicas, numa imersão que promova uma reflexão coletiva. Estas discussões vêm acontecendo nas mais diferentes instituições que tratam do assunto, e com alguns poucos resultados.

 Após anos de discussão acerca do currículo escolar nas escolas das redes públicas, a Lei 10.639/03, que trata do ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira nas instituições de ensino de todo o país  “Prescreve que as religiões afro-brasileiras sejam abordadas em sala de aula, como parte de um conjunto de práticas e valores de origem africana importante para o desenvolvimento da população negra no Brasil.” (BAKKER 2011)

A promulgação da Lei 10.639/2003 foi para muitos uma possibilidade no processo de inclusão de temas voltados à África e a cultura afro-brasileira que se somariam a uma parcela de trabalhos já desenvolvidos por grupos do movimento negro, pesquisadores e professores, não obstante um dos grandes entraves na aplicação da Lei que inauguraria nas escolas uma possibilidade de inclusão de temas voltados a população negra de nosso país, foi em aspectos mais gerais a total incompreensão de sua aplicabilidade dentro da grade curricular, como aponta Oliva ao questionar:                                   “Como ensinar o que não se conhece? Para além das interrogações, a lei revela algo que os especialistas em História da África vêm alertando há certo tempo: Esquecemos de estudar o Continente africano”. (OLIVA, 2003, p.421). Como a lei 10.639/2003 poderia concorrer com conteúdos secularmente ensinados nas escolas do país? No que se refere à Lei centram-se, que para muitos professores ao introduzir certos conteúdos na grade curricular, fariam uma busca de formação que engajaria tempo, e iria contra a produção curricular eurocêntrica existente, bem como a delimitação desses conteúdos, pela quantidade no que se refere à própria África como um todo e as várias áfricas que vieram para o Brasil no comércio transatlântico.

 Metodologia

Soma-se ainda o esforço por problematizar os pontos de vista de atores sociais que protagonizam as relações entre escola e comunidade em uma conjuntura histórico-social específica, o que permite situar o foco da presente pesquisa sobre as interfaces, cruzamentos de espaços e co-representações identitárias. Nesse contexto a despeito da extensão do universo empírico e das dificuldades operacionais para tratamento das informações, a pesquisa será realizada com base na combinação e diferentes estratégias metodológicas. Uma abordagem a ser utilizada para aquisição de respostas no desdobramento da pesquisa será a observação etnográfica como forma de encontrar subsídios para elaboração do texto final, a incursão neste método é fazer o encadeamento das técnicas as quais a etnografia faz uso, neste sentido os métodos farão parte no cotidiano do estudo objetivando alcançar uma pesquisa que ofereça uma quantidade significativa de elementos, para maior compreensão na execução do texto, o estudo buscará incursionar na observação participante como forma de agregar as manifestações de atitudes e posturas tanto na prática escolar quanto aos terreiros e seus regentes:

Grosso modo, trata-se de tentar harmonizar a utilização de abordagens quantitativas e qualitativas que facilitem a compreensão nesses espaços, no tocante à vivência desses atores no que se referem a comportamentos quando da experiência no contexto escolar e nas casas de cultos, como se pode, a partir desse método extrair os fatores que formatam esse distanciamento. A aplicação de questionários de administração direta para os alunos do Centro de Ensino João Marques Miranda objetiva equacionar a representatividade das religiões no contexto escolar e, sobretudo a visão de professores e alunos acerca das religiões de matriz africana, com isso aproximar estas duas instituições. Ao dar notoriedade às histórias de vidas desses agentes que compõe esses dois espaços, pretende-se, aplicar ferramentas da etnografia e da história oral realizando entrevistas em profundidade, objetivando dar voz a esses sujeitos bem como constituir um espaço que venha provocar o “despertar” a reatualização das experiências passadas, modificando a configuração das relações analisante/analisado”.

Busca-se com isto operacionalizar, ações que favoreçam uma compreensão num campo mais formal, sobre a relação terreiros e escola e como essas redes de ensino se olham no cotidiano no bairro de São Bendito a despeito das religiões de matriz africanas e de seus atores que freqüentam os mesmos espaços. Com base dessas informações pretende-se com isso convocar discussões que atentem para a visão que professores e alunos possuem acerca das religiões de matriz africanas e, sobretudo dos terreiros que circundam a escola objetivando redimensionar a formatação do currículo em atividade no Centro de Ensino João Marques Miranda.

Considerações finais

O distanciamento que atualmente configura o bairro de São Benedito, em se tratando de terreiros que se localizam no entorno do Centro de Ensino João Marques Miranda tem sido o objeto de discussão a que se propõe este projeto de pesquisa, entre olhares e interpretações das religiões de matriz africana no contexto escolar, bem como os conceitos sobre terreiros que alunos e professores possuem acerca das religiões de matriz africanas ali desenvolvidas.

Espera-se com as discussões traçar mecanismos de aproximação e reaproximação advindos das trocas experienciais. É fundamental que essas redes educativas de ensino quebrem esse distanciamento, estreitem laços e que busquem possibilidades de abordagem na discussão de ferramentas para aproximarem alunos no convívio escolar, bem como a atualização curricular em que de fato se trabalhe o que versa a Lei 10.639/2003 para um ensino de História da África e da cultura afro-brasileira evidenciando a cultura local no tocante as práticas desenvolvidas nos terreiros próximos à escola.

Referências

Jêibel Márcio Pires Carvalho Mestrando do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Professor da Rede Estadual e Municipal de Cururupu-MA.

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CAPUTO, Stela Guedes, Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de candomblé/ Stela Guedes Caputo. 1° Ed. Rio de Janeiro: Dallas, 2012.

________, Stela Guedes, Aprendendo Ioruba nas redes educativas dos terreiros: história, culturas africanas e entretenimento da intolerância nas escolas. Revista Brasileira de Educação. V. 20 nº 02 jul.-set, 2015.

MUNANGA, Kabenguelê. Superando o Racismo na Escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 – MEC.

OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e imprecisões na literatura didática. Estudos Afro-asiáticos, v. 25, n. 3, p. 421 461. P. 421.  2003.

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SANT’ANA, Antônio Olímpio de. HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE O RACISMO E SEUS DERIVADOS. In: MUNANGA, Kabenguelê. Superando o Racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 – MEC.

SANTOS, Erisvaldo Pereira dos. Formação de professores e religiões africanas: um diálogo necessário. 2º Ed. Belo Horizonte: Nandyala, 2015.

SCHIMIDT, Maria Auxiliadora Moreira dos Santos; GARCIA, Tânia Maria F. Braga. A formação da consciência histórica de alunos e professores e o cotidiano em aulas de história. Caderno Cedes. Campinas, vol. 25 n.67, p. 297-308, set/dez 2005.

SILVA, Ana Célia da. A DESCONSTRUÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO NO LIVRO DIDÁTICO. In: MUNANGA, Kabenguelê. Superando o Racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005 – MEC.