Jander Fernandes Martins e Vitória Duarte Wingert [b]

AS REPRESENTAÇÕES ÉTNICAS E CULTURAIS NO PCN – VOL. 10 - PLURALIDADE CULTURAL E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

Do mundo do texto e do leitor para o mundo das representações coletivas e identidades sociais

O presente artigo é a culminância dos estudos realizados pelos autores durante uma disciplina do Programa de Pós-Graduação em Processos e Manifestações Culturais em nível de Mestrado da Universidade FEEVALE-RS. Originado durante as discussões e reflexões realizadas no formato de seminário, busca-se aqui partilhar a síntese desses encontros realizados em fins do ano de 2016.

Sendo assim, para o autor francês, este terreno de trabalho permite identificar os “falsos debates” instituídos entre, de um lado a “objetividade das estruturas” e do outro, a “subjetividade das representações” (CHARTIER, 1991, pp. 182-183), nas quais esta, aproxima-se e dedica-se aos “discursos”, enquanto, àquela enverga-se de um estatuto “mais seguro” permitindo “manipular maciços, seriais, quantificáveis” reconstruindo assim, inclusive, sociedades.

Chartier (1991), lançando mão da “noção de representação coletiva” elaborada e difundidas por Marcel Mauss e Emile Durkheim, permite e dá estatuto seguro e rigoroso para o estabelecimento de um trabalho no qual se articula três modalidades, nas palavras do autor:

“Três modalidades de relação com o mundo social: de início, o trabalho de classificação e de recorte que produz configurações intelectuais múltiplas pelas quais a realidade é contraditoriamente construída pelos diferentes grupos que compõem uma sociedade; em seguida, as práticas que visam a fazer reconhecer uma identidade social, a exibir uma maneira própria de ser no mundo, a significar simbolicamente um estatuto e uma posição; enfim, as formas institucionalizadas e objetivadas em virtudes das quais “representantes” (instâncias coletivas ou indivíduos singulares) marcam de modo visível e perpétuo a existência do grupo, da comunidade ou da classe”. (CHARTIER, 1991, p. 183, grifos nossos)

Tem-se que a “construção das Identidades Sociais” se dá, por um lado, por meio de uma via, na qual esta construção seria sempre o resultado de uma “[...] relação de força entre representações impostas pelos que detêm o poder de classificar e de nomear e a definição, de aceitação ou de resistência [...]” e, por lado, isto é, outra via, tem-se a consideração de que “[...] o recorte social objetivado como a tradução do crédito conferido à representação que cada grupo dá de si mesmo, logo a sua capacidade de fazer reconhecer sua existência a partir de uma demonstração de unidade [...]”. (IDEM)

A “noção de representação”, segundo este autor, “[...] traça toda a teoria do signo do pensamento lógico” (IDEM, p. 184), pois, por representação deve-se entender a “[...] relação entre uma imagem presente e um objeto ausente, uma valendo pelo outro porque lhe é homologa”, nos permitindo com isso, discriminar “diferentes categorias de signos”, bem como “identificar” as possíveis “condições necessárias para que uma tal relação seja inteligível”. Por tanto, assim se estabelece e se constrói as relações com o mundo social, bem como se constroem as representações que irão permear estas dimensões coletivas e/ou singulares.

As Representações Étnicas e Culturais Expressos no Parâmetro Curricular Nacional – Vol. 10 - Pluralidade Cultural

Este Documento, objeto de nossa análise, inicia com a postulação de algumas definições centrais para o entendimento do mesmo. Parte caracterizando e demarcando que, no Brasil, há uma “[...] diversidade étnica e cultural, plural em sua identidade: é índio, afrodescendente, imigrante, é urbano, sertanejo, caiçara, caipira... [...]” (BRASIL, 1997, p. 15). Logo, com base nesta caracterização, necessário tornou-se a elaboração de instrumentos Legais que norteassem, em no campo educacional (e não só este) o mesmo, daí a produção deste documento, o qual por sua vez, “[...] trata dessas questões, enfatizando as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira [...]” (IDEM).

Ora, identificado estas características plurais em uma dada sociedade, ao se propor a elaboração de um documento que busque abarcar a totalidade destes fenômenos e diversidades de relações (de poder e desiguais), definir e estabelecer qual o entendimento conceitual que irá perpassar o mesmo é mais do que imperativo:

“[...] Pluralidade Cultural diz respeito ao conhecimento e à valorização das características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes que permeiam a sociedade brasileira”. (BRASIL, 1997, p.19)

Exposto a definição e do que trata o PCN de Pluralidade Cultural, o que chama a atenção, à luz do conceito de representação e dela decorrente, as noções de identidade social e representação coletiva (CHARTIER, 1991), destaca-se do texto acima, o fato de apontar a necessidade imperiosa de “esclarecer” (conhecimento) e “valorizar” as peculiaridades étnicas e culturais de cada grupo social que compõem a nação brasileira, no caso, ter-se conhecimento e valorizar todas as peculiaridades que “índio, afrodescendente, imigrante, sertanejo, caiçara, caipira, judeu, mulçumano, asiático, ciganos, latinos, entre tantas outros grupos sociais e suas respectivas etnias e cultural.

Neste sentido, cabe uma indagação, qual seja: - no que acarretaria e o que consolidaria o “conhecer e o valorizar” as características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais, inseridos no território brasileiro?  

Pois, bem, como dito inicialmente neste texto, aqui se busca apenas um exercício à reflexão, portanto, tal questionamento deixa-se em aberto como convite à que se busque uma resposta mais profunda e criteriosa, nos permitindo apenas a esboçar “uma” das possibilidades de responder a mesma.

Ora, em nosso entendimento, o resultado e o acarretamento de tais apropriações por parte de cada indivíduo e/ou cada grupo social, ocasionaria naquilo que o próprio documento, ao que parece, responde, asseverando que a “[...] afirmação da diversidade como traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente [...]” (BRASIL, 1997, p. 19), isto é, deixar claro que, em nível de construção da identidade social (os indivíduos e/ou grupos reconhecerem-se como “brasileiros”), o cerne desta, está justamente, em “afirmar” que a “diversidade” é dimensão central neste processo. Além disso, é preciso ter-se a clareza de que “diversidade cultural” não é o mesmo que “desigualdade social” (IDEM).

Pois, conforme destaca o PCN, esta última está estritamente vinculada à outros fenômenos de origem social, como a “discriminação”, por exemplo, visto que, “[...] se articulam no que se convencionou denominar ‘exclusão social’: impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade, e de participação na gestão coletiva do espaço público [...]”. (BRASIL, 1997, p. 20)

Mas tudo isto, como bem explicita o Documento, como também o amplo acervo de pesquisas e produções científicas sobre estas relações complexas de natureza social, política, econômica e cultural, foi marcada por situações que envolveram um processo histórico. Neste sentido assim se manifesta o documento:

“A Pluralidade Cultural existente é fruto de um longo processo histórico de interação entre aspectos políticos e econômicos, no plano nacional e internacional. Esse processo apresenta-se como uma construção cultural brasileira altamente complexa, historicamente definida e redefinida continuamente em termos nacionais, apresentando características regionais e locais”. (BRASIL, 1997, p. 28)

Ora, por se tratar então de um processo historicamente situado e instituído, como e por quê somente pós-década de 1990 se materializa oficialmente tais Legislações? Por quê tal distinção se fez necessário explicitar em termos de Documentação Educacional Legal? Que tipo de “representação de mundo, de texto, de identidade social” está subjacente à esta definição? Como já posto, esta não é a única questão levantada após a legitimação deste Documento.

Aí está mais um questionamento, o qual mereceria algumas reflexões e quem sabe, proposições críticas propositivas. Pautando-nos em Chartier (1991) nos subitens acima, entendeu-se que, fora a desigualdade de ordem socioeconômica e política, o ponto central para que o “preconceito e a discriminação”, os quais parecem “representar” neste documento o cerne/origem de algumas “mazelas históricas” geradas contra determinadas “minorias étnicas e culturais” fossem e/ou seriam, de uma só vez ou paulatinamente, erradicada/superada a partir do momento em que todos os segmentos sociais (embora este documento destine-se exclusivamente à instituição escolar e seus profissionais) apropriarem-se e vivenciarem, processos e mecanismos através dos quais “conhecer e valorizar” as “diferenças”, isto é, a “diversidade cultural” por si só resolveria tais “mazelas” sociais historicamente instituídas em nosso país. De qualquer modo, até aqui, este PCN toma como ponto de partida o reconhecimento da diversidade, que vivemos entre uma infinidade de indivíduos oriundos de diversos lugares e culturas e estes “Hibridismo” (CUCHÉ, 1999), como decorrência desta relação entre diferentes culturas, deve ser valorizada e reconhecida.

Para isto, lançam um entendimento de cultura, qual seja:

“As culturas são produzidas pelos grupos sociais ao longo das suas histórias, na construção de suas formas de subsistência, na organização da vida social e política, nas suas relações com o meio e com outros grupos, na produção de conhecimentos, etc. [...]”. (BRASIL, 1997, p.19)

Aqui, se percebe que, mais do que a “complexidade” de se discutir a “pluralidade cultural”, mais ainda seria discutir-se, conceitualmente, uma definição fixa, única de “cultural”. Logo, na elaboração deste documento, optam por uma noção mais ampla deste conceito para que, assim, tente-se de alguma sorte englobar a maior gama possível de campos conceituais, de perspectivas e de elementos materiais e simbólicos que de algum modo “representem” uma determinada etnia e/ou grupo social.

Tanto assim nos parece ser que, mais adiante no próprio texto, destaca-se a seguinte constatação: “A diferença entre culturas é fruto da singularidade desses processos em cada grupo social” (BRASIL, 1997, p. 20). Logo, se cada grupo étnico, social de forma singular produz e é produzido pelos mesmos processos os quais lhe legitimam suas características de tal modo que, lhes permitem e possibilitam diferenciar-se dos demais grupos, se todos estes encontram-se inseridos geográfica e socialmente em um mesmo território esta diversidade étnica só pode por conseguinte, produzir a nível mais amplo, uma pluralidade cultural.

Entretanto, é devido a esta mesma diversidade étnico-social a qual produz e estabelece uma “pluralidade cultural” é que, historicamente durante todo o período de formação da nação brasileira que, nestas relações (condicionadas) por elementos econômicos e políticos é que se pode identificar os processos (complexos) que originaram as “desigualdades sociais” que hoje ainda, nos marcam e demarcam sensivelmente o tecido social bem como as relações sociais. Sendo que, por “desigualdade social”, entende-se, nos PCN’s, como algo de outra natureza, em relação à diversidade e pluralidade, pois àquela “[...] é produzida na relação de dominação e exploração socioeconômica e política [...]” (BRASIL, 1991, p.20), enquanto estas outras duas formas se dão de forma manifesta e pela interação, seja com os demais grupos sociais, étnicos e/ou culturais, seja com o ambiente ao seu redor.

Mais ainda, o Documento, busca frisar de forma taxativa que estas “[...] as produções culturais não ocorrem ‘fora’ de relações de poder: são constituídas e marcadas por ele, envolvendo um permanente processo de reformulação e resistência” (Idem). Com isto, o documento afirma de forma explícita que todo e qualquer tipo de relação social se deu, se dá e se dará de forma hierárquica e desigual de tal modo que, uma vez estabelecida um tipo histórico de relação (de poder) na qual um grupo domina e explora um ou mais grupos, toda e qualquer produção e manifestação cultural será marcada por “reformulação” e resistências. Embora o texto trate do termo reformulação, seja no sentido semântico ou com qualquer outra conotação, pensa-se ser mais interessante, atualmente rever alguns elementos para definir tais relações, tomando como premissa, quem sabe, a ideia de “Hibridismo”, seja de acordo com Cuché (1999), Canclini (2000) ou Bhabha (1998)

Tais manifestações e produções, por sua vez, poderiam ser definidas naquilo que o próprio documento denomina de “brasilidade”, isto é, “a paradoxal experiências de convívio e da interetnicidade [...] (BRASIL, 1997, p. 21).

Para tanto, e aí é que se pensa ser importante os escritos de Chartier (1991), pois o PCN atesta que para “[...] Mudar mentalidades, superar o preconceito e combater atitudes discriminatórias são finalidades que envolvem lidar com valores de reconhecimento e respeito mútuo [...]” (BRASIL, 1997, p. 23). Logo o primeiro passo, é “o reconhecimento da complexidade que envolve a problemática social, cultural e étnica [...]” (Idem). Mesmo assim, “[...] estes Parâmetros Curriculares Nacionais reconhecem que se trata de um campo em que elaborações teóricas são rapidamente substituídas, além de representarem grande diversidade de posições teóricas divergentes [...]” (BRASIL, 1997, p. 28). Deixando assim, aberto para as contribuições que, pós-elaboração e vigência do mesmo, ocorrera. Cabe destacar que, o PCN objeto de estudo aqui, também traz alguns contribuições e esclarecimentos referentes à conhecimentos de natureza: jurídicos, históricos e geográficos, sociológicos, antropológicos, linguagens e representações, psicológicos e pedagógicos e populacionais, culminando com um subitem intitulado “Ensinar Pluralidade Cultural ou viver Pluralidade Cultural? ” (BRASIL, 1997, pp. 35-50).

Algumas Considerações

Buscou-se dissertar sobre a “noção de representação” na perspectiva proposta por Roger Chartier (1991), seguido de uma breve explanação dos elementos mais basilares que compõem o Vol. 10 dos PCN que trata dos Temas Transversais Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, para que num segundo momento, realizasse uma aproximação da teoria basilar com o objeto investigado, tomando como suporte teórico dois autores (uma antropóloga e um sociólogo) que tratam desta temática, com o objetivo de responder a seguinte indagação: que representação étnica e cultural é apresentada no PCN’s Vol. 10 – Pluralidade Cultural?

Como explicitado acima, este volume do PCN, traz como elemento central, a “noções de diversidade” e esta, enquanto soma e/ou resultado de outras definições, tais como: “desigualdade social, etnia, discriminação, exclusão social, complexidade”. Àquela noção, também figura de forma conotativa e até denotativa com o slogan de “brasilidade amistosa e calorosa” que, particularmente, concordamos. Visto que, por se tratar de um Documento Oficial norteador dos processos didáticos e pedagógicos escolares em âmbito nacional, entende-se que não deveria apresentar contradições, paradoxos, sentidos e definições vagas. Ao contrário, entende-se que estes Parâmetros e Diretrizes, deveriam apresentar alternativas e tentativas concretas que valorizassem e permitissem a abertura à discussão, reflexão e materialização de situações nas quais as relações “interétnicas” no ambiente escolar, sejam viabilizadas, visualizadas e incentivadas na “forma de relações mais horizontais”. (TELLES, 2004)

Entretanto, analisando este Documento têm-se algumas constatações, quais sejam: por exemplo, Guimarães (1995) ao discutir e fazer proposição conceitual de “anti-racismo, movimento este, que historicamente também se dedicou a lutar e fazer resistência, estabelece uma discussão que leva para uma noção de “raça e cor”, no gênero humano. Para isso, o autor esforça-se para desnudar algumas situações camufladas no emaranhado das relações sociais historicamente produzidas no cenário brasileiro. Assim assevera o autor: “Para os afro-brasileiros, para aqueles que se chamam a si mesmos de "negros", o antirracismo tem que significar, entretanto, antes de tudo, a admissão de sua "raça", isto é, a percepção racializada de si mesmo e dos outros”. (Guimarães, 1995, p. 43; 1999; 2004). Também se sugere o estudo minucioso realizado por d’Adesky (2009) que disserta e propõe o entendimento do “modelo quadripartito”, ou seja, “os quatro tipos ideais de racismo” e, por consequência, “os quatro tipos ideais de antirracismo”.

Constatado isto, é que nos levou a inferir que, no Documento Oficial, a representação étnica e cultural dos sujeitos escravizados, explorados, discriminados, excluídos não é um sujeito de cor ou raça, mas sim, um sujeito étnico e cultural, sendo esta a sua representação. Ao que parece, é que, pesquisadores autoridades nestes assuntos se pautam ou tomam como elemento central os “aspectos jurídicos” das relações sociais (étnicas) ao passo que este Documento Legal destinado às instituições educacionais no território nacional, diferentemente, buscam ampliar tanto o entendimento quanto o alcance e a possibilidade de demarcações sobre o tema.

REFERÊNCIAS

Jander Fernandes Martins – Especialista em TIC-EDU -FURG, Pedagogo -UFSM, Mestre em Processos e Manifestações Culturais –FEEVALE (defesa será realizada em 22/02/2018)

Vitória Duarte Wingert – Mestranda do PPG Processos e Manifestações Culturais (FEEVALE), Historiadora formada na FEEVALE, Especialista em Literatura Infanto-Juvenil (FISIG), Especializanda em Mídias na Educação (IFSUL) e em Ensino de Filosofia para Ensino Médio (UFSM).

BHABHA, Homi. O local da Cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis e Gláucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte – Editora UFMG, 1998.

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