Valdenira Silva de Melo

ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL E O ENSINO DE HISTÓRIA: UMA BREVE REFLEXÃO

Introdução
O presente texto propõe uma reflexão sobre a escravidão negra no Brasil e o Ensino de História. Essa temática precisa ir além dos livros didáticos, dos discursos europeizastes construídos ao longo da formação acadêmica de professores e de alunos. Desmistificar a passividade do negro diante ao sistema opressor vigente, precisa ser tarefa relevante do professor, nas aulas de História.

Quando o tema é escravidão, ainda se percebe em algumas escolas a reprodução de uma historiografia tradicional e alheia a história de resistências da população negra. Em se tratando da história do Brasil, 13 de maio de 1888 é a data que marca oficialmente o fim da escravidão negra no país. Há exatamente, 130 anos da abolição, como ficou a população negra? Podemos dizer que múltiplas formas de protesto se materializaram frente ao descaso, o qual foi submetido o povo negro, pós-abolição.

Revisitando a história do Brasil, reflitamos sobre o papel do negro, pela sua especificidade. Foram retirados à força do seu território de origem, trazidos rumo ao desconhecido e submetidos as realidades e as condições de vida e de trabalho degradantes. Considerado como a principal mão de obra utilizada em diversos trabalhos por mais de trezentos anos, o negro participou de vários ciclos econômicos: o da grande lavoura da cana de açúcar, na exploração das minas de metais preciosos e na lavoura cafeeira. Como símbolo de resistência da escravização negra nos primeiros tempos de Brasil, a forma mais significativa foi o quilombo. O mais conhecido de todos, foi o de Palmares.

No caminhar das resistências e dos acontecimentos ligados a escravidão, podemos dizer que a emancipação dos escravizados ocorreu de forma lenta e gradual. Pressão externa e interna foram inevitáveis. A campanha abolicionista ganhou corpo a partir da década de 1870, em várias províncias brasileira, não nos moldes dos ideais de liberdade pensadas nos quilombos do Brasil, como afirmam Funes; Gonçalves (1990):

“Assim é que a campanha abolicionista não guardava relações diretas com a ideia de liberdade, propugnada, por Zumbi, ou praticada em Palmares e em tantos outros quilombos existentes no país. No Brasil, este movimento resultou na materialidade de um conjunto de leis. Lei aqui entendida como instrumento ideológico de dominação, como forma de manter inalterada a estrutura econômica, política, social e, ao mesmo tempo, garantir a transição para o trabalho livre de forma menos traumática. Procurava-se, desse modo, manter as relações de produção que, mesmo não sendo escravistas não deixaram de ser coercitivas”. (FUNES; GONÇALVES, 1990, p.30).

Essas informações da historiografia precisam ser abordados na sala de aula, promovendo um ensino de História crítico e aguçando a participação dos alunos, diante a essas reflexões. Contudo, questionamentos no sentido de direcionar a produção de conhecimentos, precisam ser conduzidos pelo professor. Nesse contexto de abolição, como analisar a assinatura da Lei Áurea?  Benesses ou conquistas?

Enfim, a lei: liberdade ainda que precária
A abolição da escravatura, não foi bondade e nem uma dádiva da princesa do Brasil escravista, e sim uma conquista de negros e não negros unidos pelo ideal de liberdade, onde articularam manifestações de rua, insubmissão negra, fugas em massa de escravos, promovendo assim, um caos social. De acordo com Emília Viotti da Costa (1999):

“A escravidão estava, entretanto, condenada. Daí por diante, a desagregação do sistema escravista nas zonas rurais acentuou-se rapidamente. Para isso, muito contribuíram as fugas dos escravos que abandonaram em massa as fazendas, sob o olhar indiferente das tropas chamadas para recambiá-las. Multiplicavam-se os choques entre o povo e as autoridades que tentavam garantir a ordem e reprimir as fugas. [...].” (COSTA, 1999, p.338-339).

Esse ar de liberdade apesar de legalmente garantido, não se efetivou na prática. No primeiro momento, a Lei Áurea significou a libertação dos negros escravizados do jugo senhorial. Por conseguinte, condenou-os a viverem como vítimas de um sistema racista e excludente, pois não garantiu a esse grupo étnico, os mesmos direitos concedidos aos não negros. Dessa forma, a ausência desses direitos, motivou o negro brasileiro a tecer o fio condutor de luta pela construção da igualdade social e pelo acesso aos diversos setores sociais. O caminho seria a educação.” Tinham os editores dos jornais negros, bem como outros militantes de época, o entendimento de que a libertação trazida pela lei de 1888, para se consolidar, exigia que todos fossem educados, isto é, frequentassem os bancos escolares”. (GONÇALVES; SILVA, 2005, p. 193).

A força da resistência negra e a ressignificação política das datas comemorativas
A força da resistência negra motivou a luta pela ressignificação política das datas comemorativas pois, há muito tempo estas, foram destacadas no ensino de História, sempre enfatizando a passividade negra frente a dominação branca. Os negros e suas organizações vão se protagonizando no cenário nacional. “[...] Em Porto Alegre, nasceu o Grupo Palmares (1971), o primeiro no país a defender a substituição das comemorações do 13 de Maio para o 20 de Novembro [...].” (DOMINGUES, 2007, p.112).

Para o Movimento Negro, o 13 de Maio representava na mentalidade da sociedade brasileira, a passividade do negro diante a ação da Lei Áurea, e no entender de seus militantes era necessário dar a essa data, uma ressignificação política. Dessa forma, o 13 de Maio passa a ser considerado como o dia Nacional de Luta contra o Racismo.

Outra data a ganhar ressignificação pela negritude, foi o dia da morte de Zumbi dos Palmares, por este, ser considerado como um dos principais líderes e símbolos da luta contra as diversas formas de opressão à população negra no Brasil. Para tanto, em 1995, o movimento negro, organizou a Marcha Zumbi dos Palmares, conforme Gomes (2011, p.142):

“No ano de 1995, em comemoração ao tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, as diversas organizações do movimento negro brasileiro organizaram a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, realizada no mês de novembro, em Brasília. O evento reuniu mais de 20 mil pessoas e contou com o apoio de várias organizações de esquerda que, naquele momento, estabeleceram um pacto político de participarem da luta antirracista. Como resultado dessa mobilização, foi entregue ao então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial, que apresentava um diagnóstico identificando a situação social, econômica, educacional e política da população negra, no Brasil. O documento exigia uma posição do governo brasileiro diante da necessária superação do racismo”.

Diante dessas ações, a trajetória de luta política do movimento negro vai se consolidando através de reivindicações organizadas que exigiam um olhar diferenciado e reparador dos danos causados à população afrodescendente durante séculos na história do Brasil. Esse posicionamento articulado e crítico da militância, precisa ser evidenciado na sala de aula, oportunizando a compreensão da temática e a participação dos alunos na discussão histórica. Conforme Pinsky; Pinsky (2012, p.22):

“É necessário, portanto, que o ensino de História seja revalorizado e que os professores dessa disciplina conscientizem-se de sua responsabilidade social perante os alunos, preocupando-se em ajudá-los a compreender e - esperamos – a melhorar o mundo em que vivem”.

Portanto, o fazer histórico e o fazer pedagógico precisam estar alinhados. Proporcionar discussões sobre a temática da escravidão negra no Brasil, nas aulas de História, permitem reflexões no sentido de incluir nos discursos docentes, as novas produções acadêmicas sobre o tema em voga.” Num momento em que relevantes mudanças vêm ocorrendo na área de História- o historiador está sendo cada vez mais valorizado, as pesquisas dão conta de objetos cada vez mais amplos [...]” (PINSKY; PINSKY, 2012, p.19-20).

Centenário da Abolição: Entre a Oficialidade e a Militância
Um outro tema que evidencia as versões sobre a escravidão está relacionado ao centenário da abolição. Essas informações não constam nos livros didáticos, daí a importância do professor de História estar atento as produções e discussões acadêmicas relacionados aos temas a serem ministrado na sala de aula. De acordo com Pinsky; Pinsky (2012, p.22):

 “Um professor mal preparado e desmotivado não consegue dar boas aulas nem com o melhor dos livros, ao passo que um bom professor pode até aproveitar-se de um livro com falhas para corrigi-las e desenvolver o velho e bom espirito crítico entre seus alunos”.

Dessa forma, destacaremos o 11 de Maio de 1988. A Marcha contra a Farsa da Abolição, promovida pela militância negra, protagonizou esse momento de redemocratização do país. Ano que evidenciou a resistência e a mobilização da militância em prol de denunciar a farsa de igualdade de direitos e de harmonia racial entre brancos e negros. A esse respeito Rodrigo Bueno de Abreu (2014, p.4) afirma que:

“Nesse contexto os órgãos oficiais procuravam divulgar uma imagem positiva do momento chamando a atenção para a importância da construção coletiva desse novo Brasil – e procuravam tratar o centenário da abolição como motivo de comemoração e de celebração da união nacional – porém, as entidades do Movimento Negro usavam os meios disponíveis para anunciar o ano, como um ano de resistência. Nesse sentido, podemos observar que o ano de 1988 possuiu duas agendas, bem distintas. Uma ligada aos órgãos oficiais, onde figuravam eventos comemorativos, shows, encenações públicas, etc. Outra ligada às associações e órgãos de luta contra a discriminação e o racismo, onde os eventos tinham o sentido de protesto e conscientização, sendo a Marcha contra a Farsa da Abolição seu maior destaque”.

Essa bipolarização, quanto ao Centenário da Abolição, abre caminhos para as manifestações e as resistências quanto a farsa da igualdade entre os grupos étnicos e a ideologia sistêmica.  Nos dizeres de Maria Célia Marinho de Azevedo (1987), a onda negra, acabou por evidenciar o medo branco. A força repressiva entra em ação. A Marcha foi impedida, conforme Abreu (2014, p. 5):

“A Marcha foi interrompida pelo Exército brasileiro, pois foi considerada uma ameaça ao patrimônio público. A desconfiança dos militares era oriunda de uma entrevista com Frei Davi (militante do movimento) em que ele defendia uma revisão da história brasileira no sentido de derrubar os “falsos heróis” e substituí-los pelos “verdadeiros”. A entrevista era sobre uma cartilha elaborada por uma comissão de padres e religiosos negros, em 1987, editada pela editora Vozes”.

Percebemos que a manifestação dos militantes foi de encontro a programação planejada pelo governo. As vozes da resistência ecoavam no centro da cidade do Rio de Janeiro, buscando mostrar a história real da população negra no contexto pós-abolição, em oposição a história oficial construída ao longo do centenário. Tal entrevista mencionada na cartilha estava relacionada a ressignificação pelos militantes, dos personagens que fizeram a história do Brasil.

A dualidade entre Caxias e Zumbi dos Palmares, era a questão em voga. A militância buscava mostrar a importância e a relevância de Zumbi para a história da resistência negra. Entre a oficialidade e a militância, uma resistência vigiada. A convocação do Exército para a manutenção da ordem foi acionada, pois o governo temia o ataque ao patrimônio público brasileiro, pelos manifestantes. A força da repressão, evidencia o racismo, o desrespeito e a desconfiança àqueles que buscavam desmistificar a harmonia pretendida no discurso oficial, entre brancos e negros.

Entre a omissão e a ação, as novas vozes que criticam, analisam e denunciam a escravidão no Brasil, buscam fazer o paralelo com a atual situação que vive a sociedade brasileira do século XXI. Isso foi retratado no enredo da Escola de samba do Paraíso do Tuitui.

Escravidão em Foco: Passado e Presente no caso do Paraíso do Tuiuti 
Na madrugada de 12 de fevereiro de 2018, a escola de samba Paraíso do Tuiuti, fez uma reflexão sobre os 130 anos da escravidão no Brasil, tendo como palco, a Sapucaí, no Rio de Janeiro.

No enredo, um questionamento do carnavalesco, Jack Vasconcelos: “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?". Revisitando o passado, a Tuiuti reconta a história da escravidão no Brasil, critica o racismo histórico e narra a trajetória de escravização da população negra, fazendo uma reflexão com a situação socioeconômica dos trabalhadores no Brasil atual. Denuncia a avassaladora opressão do capital e da elite excludente, “que pretendem reeditar a escravidão de forma moderna e construir aqui um paraíso do empresariado mundial”. (NEGO TOM, 2018). Sobre o refrão do enredo, assim descreve Ana Luiza Basílio (2018):

“Ao som do refrão “Meu Deus! Meu Deus! se eu chorar não leve a mal, pela luz do candeeiro, liberte o cativeiro social”, a escola surpreendeu já na comissão de frente, chamada “O Grito da Liberdade”. Os passistas representaram escravos negros amordaçados, com grilhões nos pulsos e corpos ensanguentados de tanto apanhar do senhor do engenho, também negro”.

A denúncia declarada publicamente na avenida carnavalesca teve grande repercussão nas mídias, principalmente, nas alternativas. Tal fato, possibilita o debate sobre o tema da escravidão, em sala de aula. Essa manifestação popular foi tão maciça, que nos leva ao entendimento de Pinsky; Pinsky (2012, p.23):

“O passado deve ser interrogado a partir de questões que nos inquietam no presente (caso contrário, estudá-lo fica sem sentido). Portanto, as aulas de História serão muito melhores se conseguirem estabelecer um duplo compromisso: com o passado e o presente”.

Esse acontecimento presente, nos permitir ir além da revisão histórica. O Tuiuti fez um paralelo com a situação socioeconômica contemporânea do Brasil, mencionando as Reformas Trabalhistas e da Previdência, alvos do governo de Michel Temer. A esse respeito, Nêggo Tom (2018) faz a seguinte comparação:

“As dores físicas provocadas pelo açoite, o qual eram submetidos os escravizados de outrora, foram substituídas por uma falsa sensação de liberdade, mantida dentro de um cativeiro social, onde a falta de dignidade imposta, nos leva a um tormento existencial. O chicote do capitalismo opressor, vai deixando marcas profundas de desigualdade e destruindo a auto estima do nosso povo”.

Essas narrativas sobre a escravidão protagonizaram o samba enredo do Tuiuti. Esse acontecimento histórico, oportuniza a participação dos alunos nos diálogos de sala de aula, promovendo um olhar crítico sobre as relações de trabalho no Brasil. No entanto, é fundamental que o professor, consolide essa informação em conhecimento histórico, conforme afirmam Pinsky; Pinsky (2012, p.22):

“Para isso, é bom não confundir informação com educação. Para informar aí estão, bem à mão, jornais e revistas, a televisão, o cinema e a internet. Sem dúvida que a informação chega pela mídia, mas só se transforma em conhecimento quando devidamente organizada [...]”.

Para tanto, nesse contexto de reflexões, é importante a mediação docente. Percebemos que as conquistas da população negra ao longo da história, são frutos da militância dos movimentos negros, que rompendo o silêncio da oficialidade, ecoam vozes de liberdade e de igualdade numa sociedade excludente. Quem duvida da existência ou da permanência da escravidão, se surpreendeu com o questionamento da Escola de samba Paraíso do Tuiuti, quando em vozes coletivas na Sapucaí, mobilizou, com o seu refrão, um momento de reflexão sobre a escravidão moderna, pretendida no Brasil.

Considerações finais
A escravidão negra no Brasil, tem sido tema de diversas análises históricas e nos permite refletir, que mesmo pela força da Lei Áurea, muitos negros, ainda na condição de livres, ficaram reféns da elite branca. Sem assistência promovida pelo Estado, os negros libertos, não contaram com medidas de inserção social. Ficaram à mercê da própria sorte, sem documentos, sem escolarização e sem condições de competir com a sociedade branca.

Nessa trajetória histórica, a resistência, é um marco. As reivindicações de direitos e de inserção social ganharam novos contornos, buscando desmistificar o “mito da democracia racial”, que defendia a harmonia entre brancos e negros no Brasil. Uma mobilização que deu visibilidade a luta do povo negro, foi a Marcha pela Farsa do Centenário da Abolição em 1988. Promovida pelo movimento negro contemporâneo, a Marcha, buscou mostrar para o governo e para a sociedade brasileira que a população negra continuava excluída de direitos e de igualdades sociais. Reivindicavam também o reconhecimento do personagem principal da luta negra, Zumbi de Palmares.

Essas ações e mobilizações voltadas a temática negra ao longo da história, continuam em evidência. O medo do passado escravagista, ameaça o trabalhador livre do Brasil Contemporâneo. No entanto, a força da coragem gritou mais alto. E para homenagear os cento e trinta anos de abolição da escravidão no Brasil, a Escola de samba, Paraíso do Tuiuti, desafiou os dominantes, quando trouxe para a avenida carnavalesca, para o Brasil e para o Mundo, uma análise crítica da história do Brasil, destacando, o tema da escravidão.

O Paraíso do Tuiuti, ousou em fazer uma história comparada do Brasil. A mão de obra escravizada do passado e a mão de obra livre do presente, foram uma das principais críticas do enredo e repercutiu de maneira vertiginosa na sociedade brasileira, provocando o imediato compartilhamento das críticas, nas redes sociais.

Portanto, os acontecimentos históricos não podem ser ignorados, muito menos romantizados. É preciso um olhar crítico, discutindo na sala de aula a temática da escravidão, e relacionar sempre o presente e o passado na construção de um Ensino de História crítico e interessante.


Referências
Valdenira Silva de Melo é Especialista em História das Revoluções e dos Movimentos Sociais –(UEM)- Universidade Estadual de Maringá e docente da Rede Pública Municipal e Estadual em Santarém-Pará.

ABREU, Rodrigo Bueno de. A Marcha Contra a Farsa da Abolição na Transição Democrática (1988). In: Revista Contemporânea. Ano 4, nº 5, vol.1. 2014.

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COSTA, Emília Viotti da. O mito da democracia racial no Brasil. In: Da monarquia à república: momentos decisivos. - 6. ed.- São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. – (Biblioteca Básica) p. 365- 384.

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GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento Negro e Educação. In: Educação como exercício da diversidade. – Brasilia: UNESCO, MEC, ANPEd, 2005, p. 181-228. (Coleção Educação para todos;7).

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. Por uma história prazerosa e consequente. In: História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas/ Leandro Karnal (org.) - 6. ed., 2ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2012, p. 17-36.


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