Arthur Jonatha Souza de Nascimento

HISTÓRIA E EDUCAÇÃO SEXUAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Na escola as relações socioculturais e as relações de gênero são marcadas por discursos sobre a sexualidade e gênero que podem produzir desigualdades e submissões. A partir dessa perspectiva o objetivo deste trabalho é promover algumas reflexões críticas sobre a Educação Sexual na prática pedagógica e sua importância no combate ao preconceito e estereótipos de gênero, assim como na conscientização acerca de gênero e sexualidade. O trabalho foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica utilizando conceitos de autores como Michel Foucault. Procurou-se demonstrar também algumas das dificuldades enfrentadas para a efetivação de políticas públicas voltadas para a Educação Sexual.

O debate acerca da temática não é recente, durante o século XX a Educação Sexual de jovens e adultos já era foco de professores e médicos. Desde a década de 80 o assunto vem ganhando mais espaço na atualidade, problemas como a gravidez na adolescência e a transmissão de DSTs vêm alertando autoridades e pais sobre a relevância da educação sexual escolar como instrumento de prevenção.

O tema da pesquisa bibliográfica foi selecionado devido à emergência do debate sobre temas como gênero, sexualidade e orientação sexual, estas temáticas ainda são consideradas tabus, principalmente no ambiente escolar, diante desta realidade, o estudo visa descrever a importância da Educação Sexual e auxiliar para que a sexualidade possa ser desenvolvida com respeito, respeitando as diferencias de gêneros e orientação sexual, visando à tolerância e o respeito entre os membros do ambiente escolar. O Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) define educação sexual como qualquer meio pelo qual aprendemos sobre a sexualidade ao longo da vida, seja pela família, da religião, a comunidade, através dos livros ou da mídia. Essa educação é contínua podendo ser intencional ou não. Questões referentes à educação sexual abrangem aspectos emocionais, históricos, socioculturais, entre outros, nesse sentido, pra tratar da educação sexual é necessário utilizar mais que a abordagem da biologia.

A escola é o ambiente onde jovens e crianças ficam a maior parte do tempo durante o desenvolvimento do seu aprendizado e enquanto espaço social que reúne diariamente crianças e adolescentes se torna um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades no âmbito da sexualidade e tem importante papel para a sexualidade, saúde e cidadania. A escola exerce um importante papel na sexualidade durante a infância e adolescência “se relacionarmos o processo de escolarização à disciplinarização dos corpos de crianças e jovens, veremos que a educação do sexo encontrou seu lugar privilegiado na escola desde muito cedo”. [in: César, 2009].

Segundo Ribeiro (2011), a Educação Sexual no ambiente escolar necessita ocorrer no campo pedagógico, não tendo, assim, um caráter terapêutico. Para Jardim e Bretas (2005) a Educação Sexual é majoritariamente um domínio da família, pois é peça chave na formação da identidade de gênero e na prática dos papéis sexuais de seus filhos. É indiscutível a importância da família neste debate, porém é necessário que a escola se mantenha aberta para a discussão, independentemente da participação de ambos, a sexualidade está abertamente sendo debatida através dos meios de comunicação, como internet e televisão.

Dificuldades para a criação de políticas públicas para educação sexual.

César (2009) alerta que durante a ditadura de 1964 o regime impôs um controle e moralização dos costumes, especificamente devido à união entre os militares e o grande grupo conservador da igreja católica, a Educação Sexual foi banida e taxada como “imoral” e considerada inapropriada para o ambiente escolar, tal pensamento ainda é presente, em 2004 o governo federal lançou o projeto Brasil Sem Homofobia, um parte deste projeto tratava sobre a formação de educadores para questões de gênero e sexualidade, vejamos alguns pontos:

“Elaborar diretrizes que orientem os Sistemas de Ensino na elaboração de ações que comprovem o respeito ao cidadão e a não-discriminação por Orientação Sexual.

Fomentar e apoiar curso de formação inicial e continuada de professores na área da sexualidade.

Estimular a produção de materiais educativos (filmes, vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação da homofobia.”

[In: Brasil, 2004].

A preocupação com questões de gênero, sexualidade e orientação escolar na escola causou a reação da chamada Bancada Evangélica do congresso nacional que promoveu um verdadeiro ataque ao projeto fazendo que fosse abandonado pelo governo federal, tal acontecimento demonstra a dificuldade para implantação de políticas públicas para a Educação Sexual. Para Zarbato (2015) atualmente, a abordagem do assunto gênero é um dos grandes desafios do ensino de história, devido aos encadeamentos das legislações, assim como as influências sociais e culturais.

História, gênero e sexualidade

Como demonstra Foucault a sexualidade é constituída historicamente através de discursos que produzem regras e normas, vejamos:

 “A sexualidade é o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não à realidade subterrânea que se aprende com dificuldade, mas à grande rede de superfície em que a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação dos conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências, encadeiam-se uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e poder”. [In: Foucault, 1984].

Louro (2007) afirma que grande parte dos pesquisadores e interessados no assunto concordam que a sexualidade supõe ou implica mais do que corpos, que nela estão envolvidos valores, linguagens e comportamentos. A sexualidade é inerente e faz parte da condição humana e a escola deve tratá-la como tal.

É importante ressaltar que ao falarmos de sexualidade, também estamos falando de orientação sexual, tal assunto muitas vezes é alvo de colocações equivocadas, o discurso da escola deve ser livre de preconceitos para que não ocorra nenhum tipo de discriminação. Sobre Gênero, Joan Scott (1995, p.71) justifica suas ideias nas concepções a seguir:

“As relações de gênero são marcadas por desigualdades, hierarquias e obediências, sendo relações de poder.  Elas possuem uma dinâmica própria, se articulando através de outras formas de dominação e desigualdades sociais, como raça, etnia, classe, etc. Sendo legitimada socialmente, se constitui em construções.  Essa perspectiva permite entender as relações sociais entre homens e mulheres, o que pressupõe modificações e conservações, desconstruções e reconstrução de elementos simbólicos, imagens, práticas, comportamentos, normas, valores e representações”.

Conforme Louro (1997) os conceitos de gênero divergem não meramente entre as sociedades ou os contextos históricos, mas também no interno de uma dada sociedade, ao se considerar os diversos grupos (étnicos, religiosos, raciais, de classe) que a constituem.

A abordagem do tema gênero no ambiente escolar visa à desconstrução de ideias sexistas, que são adquiridas através de inúmeras aprendizagens e práticas e que são reproduzidas pelos alunos. Segundo César (2009) trabalhar as relações de gênero consiste em somente expressar que meninos podem ser também meigos e sensíveis sem que isso seja capaz de “machucar” sua masculinidade, e que meninas podem ser agressivas e objetivas, além de gostarem de futebol, sem que esses atributos diminuam sua feminilidade. A educação sexual deve buscar demonstrar e combater estereótipo de gênero que permeiam a existência das mulheres e dos homens.

Na história a questão do gênero pode ser abordada buscando dialogar sobre as lutas das mulheres e sua história, como afirma Costa (2003, p. 165); “Os estudos das mulheres, a história social e a dos feminismos, aproximados, serão, agora, os lugares principais de assentamento do conceito de gênero. Agrupadas sob diferentes interesses intelectuais, pesquisadoras, feministas ou não, portam inquietações e tradições intelectuais e, se com elas se ingressa nos debates sobre o conceito de gênero, experimentam-se profundas mudanças paradigmáticas na história social e pessoal”. [in: Costa, 1994.]

Considerações finais

A escola deve discutir os vários temas e ações da sociedade atual, relacionados a gênero, sexualidade e orientação sexual sempre buscando a reflexão para que assim ocorra uma educação sexual realmente emancipadora e tenhamos jovens com menos preconceitos nas relações sociais e mais informações sobre o corpo e a sexualidade. Deve-se compreender a sala como um espaço para que, por meio de dinâmicas, possamos problematizar temáticas, elevar questionamentos e expandir a visão de mundo e de conhecimento. Finalizando, para Britzman (1999) professores necessitam produzir a capacidade de desestabilizar o conhecimento em nome da liberdade. A Sexualidade e a Educação Sexual se referem a práticas de liberdade e todos os esforços a favor desse debate é preciso.

Referências

Graduando do Curso de História na Universidade da Amazônia - UNAMA e professor do ensino fundamental na rede privada de ensino em Belém-PA.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação.  Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual.  Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRITZMAN, Deborah. Curiosidade, sexualidade e currículo. In: LOURO, G.L (Org). O corpo educado. Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte: Autentica 1999.

CÉSAR, Maria. Gênero e sexualidade e educação: Notas para uma “Epistemologia”. Educar em Revista [online]. Vol.35, Curitiba. 2009.

COSTA, J.F. A ética e o espelho da cultura. RJ: Rocco, 1994.

FOUCALT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. 4. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1997. V.1.

JARDIM, Dulcilene Pereira; BRETAS, José Roberto da Silva. Orientação sexual na escola: a concepção dos professores de Jandira - SP. Revista Brasileira de Enfermagem. 2006, vol.59, n.2, pp.157-162.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: Uma perspectiva pós-estruturalista. 6. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1997.

______Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-Posições [online]. 2008, vol.19, n.2, pp.17-23.

RIBEIRO, Marcos. Educação Sexual e Metodologia. 2011. Disponível em: <http://www.adolescencia.org.br/upl/ckfinder/files/pdf/Educa%C3%A7%C3%A3o%20Sexual_Marcos%20Ribeiro.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2017.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica.  Educação e Realidade, Porto Alegre, v.20, n.2, p.71-99, 1995.

ZARBATO, Jaqueline Aparecida Martins. As estratégias do uso do Gênero no ensino de História: narrativa histórica e formação de professoras. Revista Trilhas da História. Três Lagoas, v.4, nº8 jan-jun, 2015.p.49-65