Ledyane Lopes Barbosa e Vanessa Marcela Rodrigues

MANIFESTAÇÕES DE PRÁTICAS RACISTAS: O QUE MUDOU NO LIVRO DIDÁTICO?


Introdução
Neste trabalho nos propomos a discutir aspectos conceituais acerca do racismo ainda presente nos livros didáticos partindo das assertivas de alguns teóricos da área, e dos dispositivos legais que respaldam o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. A ênfase a esses povos dá-se em razão das recentes conquistas legais em decorrência de anos de lutas e esquecimento desses povos.

Por fim, apontamos alguns caminhos para o professor no que diz respeito a sua prática docente, visando contribuir desta forma para que os conteúdos estereotipados ainda existentes nos livros didáticos, sejam descontruídos e trabalhados em sala de aula, na esperança de que os mesmos não afetem mais negativamente a história desses povos.

Dito isto, importa ressaltar que ao longo deste trabalho, será explicitado o ponto de vista de alguns autores acerca da temática da discriminação racial nos materiais didáticos existentes, objetivando contribuir para uma melhor reflexão do assunto.

O racismo no livro didático: como a cultura afro-brasileira e indígena tem sido retratada
A problemática do racismo existente nos livros didáticos não é nova, tendo em vista que diversos autores já se lançaram a contribuir com esta temática por intermédio de seus trabalhos publicados nesta área.

De acordo com Wedderburn (2005, pg. 134) há que se pensar em muitos aspectos relevantes e muitas vezes até menos evidentes no que se refere à “problemática epistemológica, metodológica e didática em relação à África”.

No que diz respeito à problemática epistemológica há de se levar em consideração o fato de que a África comporta em seu seio inúmeras singularidades africanas, dentre as quais podemos destacar as seguintes: o fato de ela ser o berço da humanidade, onde seus povos autóctones teriam sido os progenitores de todas as populações humanas do planeta; outra singularidade da África diz respeito ao continente africano ser o berço das primeiras civilizações mundiais, porém a singularidade que mais pesou negativamente sobre o continente africano, sem sombra de dúvida, foi o fato de a África ter sido alvo da escravidão racial e dos tráficos negreiros transoceânicos.

Quanto a cultura indígena, é importante destacar que a negação desse povo deu-se início com a chegada dos europeus a América e, posteriormente com as missões e aldeamentos implantados por ordens religiosas, que resolveram “salvar os selvagens” dos seus modos de vida primitivos.
Assim, o ideal de “índio” presente nos livros didáticos, conforme Freitas (2010) é que:

“[...] tratava-se de “índios” ou simplesmente “índio”. Eles viviam da caça, pesca e coleta, moravam em ocas (que juntas formavam a taba), “adoravam” Jaci, Guaraci e Tupã, orientados pelo pajé (praticante de feitiçarias) e por valente cacique. Empunhando arco, flecha, tacape e zarabatana, o cacique (ou morubixaba) poderia matar e até “cear” o seu pior inimigo. “Índios” eram, no entanto, brincalhões, “indolentes” e frágeis de saúde, diante do trabalho imposto pelos portugueses. Deixavam-se “iludir” até mesmo por pequenas bugigangas como facas e espelhinhos oferecidos pelos europeus! Isso era o que afirmavam os livros didáticos”. (Freitas, 2010, pg. 166)

Freitas (2010) aponta que esta visão estereotipada refere-se ao período anterior a década de 1970. Contudo, vejamos quão recente figura o fragmento acima destacado no imaginário de muitas pessoas na atualidade.

É necessário romper com falas tendenciosas do tipo: “indígenas não trabalham (são indolentes e ociosos)”; “indígenas não evoluíram (são primitivos)”; “indígenas não estudam (são ignorantes)” dentre outras conforme Freitas (2010, pg. 182) destaca em seu artigo A experiência indígena no ensino de história.

Visão dos autores sobre o racismo nas literaturas didáticas
Como já foi mencionado anteriormente à problemática não é recente, tendo em vista que já no ano de 1950, Dante Moreira Leite escreveu Preconceito Racial e Patriotismo em Seis Livros Didáticos Brasileiros. Onde a partir desta e de outras obras constatou-se que muitos livros didáticos apresentavam estereótipos que acabavam inferiorizando o negro, o que acabava prejudicando a construção da identidade dos alunos, em especial dos alunos negros.

No que diz respeito aos estereótipos:

“A presença dos estereótipos nos materiais pedagógicos e especificamente nos livros didáticos, pode promover a exclusão, a cristalização do outro em funções e papéis estigmatizados pela sociedade, a auto rejeição e a baixa autoestima, que dificultam a organização política do grupo estigmatizado”. (SILVA, 2005, pg. 24). 

Desse modo pode-se perceber que as manifestações de racismo encontradas nos materiais didáticos se apresentam de formas distintas, algumas vezes por intermédio de ilustrações onde o negro figura como inferior, incapaz, preguiçoso, violento, dentre outros atributos pejorativos. Enquanto o homem branco figura como superior, o mais bonito, o mais inteligente. Isso sem mencionar o fato, de que a África é alvo dos mitos raciológicos que foi construída pelos seus sucessivos conquistadores, procedendo deles a visão eurocêntrica comprovadamente racista encontrada nos livros didáticos.

O mito da democracia racial que teve Gilberto Freyre como seu principal defensor e difusor por meio da sua obra “Casa Grande e Senzala” contribui e muito para a difusão do racismo velado, onde o racismo é mascarado e se prega uma harmonia no tocante as relações raciais. Embora o mito da democracia racial tenha sido refutado nos anos 60, ainda hoje é possível perceber pessoas negando a existência do racismo.

No entanto, essa realidade começou a mudar com o surgimento do Movimento Negro na década de 1980, que assume o papel de denunciar essa prática racista, bem como de garantir o acesso aos direitos dessa parcela da população que foi tão marginalizada ao longo do tempo.

Relacionando essa luta histórica do movimento negro, é que Cavalheiro (2005), por meio de uma pesquisa desenvolvida em escolas públicas da cidade de São Paulo, aponta os seguintes resultados no que diz respeito ao material didático:

“No que tange ao material didático, constata-se que, apesar do curto tempo para a observação dessas variáveis, esse não constitui um elemento que contemple a diversidade racial presente na escola. As ilustrações presentes nesses recursos pedagógicos, embora seja possível reconhecer personagens negros, são, em sua maioria, representações de personagens brancas. Decorrente desse quadro surge outro fator, o qual se depreende do processo de entrevistas: os profissionais não percebem que a disparidade nas representações de personagens negras e brancas pode ser fonte de rebaixamento de autoestima e um facilitador para a construção de autoconceito negativo por parte das crianças negras. E, diametralmente, que pode ser fonte de construção de um sentimento de superioridade por parte das crianças brancas, pelo simples fato de terem a pele branca e fazerem parte, portanto, do grupo que constitui a maioria em ilustrações e referências culturais e históricas nesse tipo de material – o que sinaliza a referência de poder, beleza e inteligência. Por outro lado, as referências atualizadas e mais positivas para as crianças negras, encontradas em filmes, músicas, revistas, jornais e documentários, e que deveriam ser usadas nas aulas para suplementar o conteúdo dos livros didáticos e paradidáticos não foram vistas em uso durante o processo de observação, tampouco os (as) entrevistados(as) sinalizaram sua utilização. Por meio do material oferecido aos alunos, ao longo das aulas, notamos que o trabalho desenvolvido ainda está alicerçado em explicações construídas por teóricos/pesquisadores do final do século XIX e início do XX, portanto, fortemente influenciados por ideologias evolucionistas, racistas e liberal-escravistas”. (CAVALHEIRO, 2005, pg. 83).

Bittencourt (2015) aponta que o livro didático, é antes de tudo, uma mercadoria, um produto do mundo da edição que obedece à evolução das técnicas de fabricação e comercialização pertencentes à lógica do mercado.

Dito de outro modo, é correto afirmar que o livro é resultado da sociedade atual, dos valores impregnados pela visão elitista dominante. Quer dizer, todo ato é intencional, em especial o livro didático tido como instrumento pedagógico.

Marcos legais na legislação brasileira
O artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) expressa que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.  (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Faz-se necessário mencionar aqui a Lei nº 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e cultura Afro – Brasileira e Africana. O que de certa forma contribui para a valorização da história do continente africano.

Por outro lado, a Lei nº 11.645 de fevereiro de 2008, torna obrigatório em todo o currículo escolar do ensino fundamental e médio, público e privado, o estudo da história e da cultura indígena.

Em complementação a Lei nº 10.639/2003, foram aprovados outros dispositivos legais, tais como:

Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012 CNE/CEB, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 1/2004, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 3/2004;
Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014). O artigo 39 do PNE aponta que a educação escolar indígena e a educação escolar quilombola são respectivamente, oferecidas em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas e, para essas populações, estão assegurados direitos específicos na Constituição Federal que lhes permitem valorizar e preservar as suas culturas e reafirmar o seu pertencimento étnico. O artigo 40 explicita que o atendimento escolar às populações do campo, povos indígenas e quilombolas requer respeito às suas peculiares condições de vida e a utilização de pedagogias condizentes com as suas formas próprias de produzir conhecimentos, observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a educação básica (Parecer CNE/CEB nº7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010).

Na questão indígena destacamos as seguintes legislações:

• Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena de 1993 Portaria Interministerial (MJ e MEC) nº 559 de 1991 A Portaria nº 559/91 estabelece a criação dos Núcleos de Educação Escolar Indígena (Neis) nas Secretarias Estaduais de Educação, de caráter interinstitucional com representações de entidades indígenas e com atuação na Educação Escolar Indígena.
• Parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação, de 14 de setembro de 1999. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, expressando essa especificidade, a partir da designação Categoria Escola Indígena.
• O Art. 1º da Resolução 03/99 do Conselho Nacional de Educação, de 10 de novembro de 1999. Estabelece “no âmbito da Educação Básica, a estrutura e o funcionamento das escolas indígenas, reconhecendo-lhes a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios e fixando as diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e a afirmação e manutenção de sua diversidade étnica”.
• Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica.

É válido apontar que todas as conquistas legais ocorreram após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Historicamente o período pós-militar pode ser considerado como um processo de retomada da democracia e de avanços para o cidadão brasileiro.

No entanto, para que as leias sejam implementadas e o racismo desapareça dos livros didáticos, é necessário que a imagem veiculada nos materiais didáticos que na sua maioria tem um tom pejorativo, deixe de fazer apologia ao racismo e contribua para de fato mostrar a história do povo africano e indígena em muitos aspectos negligenciados ora pela mídia, ora pela sociedade que insiste em defender uma visão eurocêntrica de cunho racista.

O docente em questão: algumas proposições
Ana Célia da Silva (2005) em seu artigo A desconstrução da discriminação no livro didático, que está contido na obra Superando o Racismo na Escola (MUNANGA, 2005) afirma que:

“a invisibilidade e o recalque dos valores históricos e culturais de um povo, bem como a inferiorização dos seus atributos descritivos, através de estereótipos, conduz esse povo, na maioria das vezes, a desenvolver comportamentos de auto rejeição, resultando em rejeição e negação dos seus valores culturais e em preferência pela estética e valores culturais dos grupos sociais valorizados nas representações”. (SILVA, 2005, pg. 22)

Contudo, Silva (2005, pg. 26) também aponta algumas medidas, que podem ser adotadas pelos docentes quando estiverem em sala de aula fazendo uso dos livros didáticos que apresentarem algum cunho racista em seus conteúdos. Como a problematização desses conteúdos com os próprios alunos. Outra sugestão é mostrar e solicitar que indiquem obras de artistas, escritores, poetas, jogadores e pessoas da comunidade negros e negras, como meio de visibilizar o positivo, contrapondo-se ao estereótipo.

A autora menciona a importância de capacitar os docentes objetivando melhor prepará-los para trabalhar com essa questão dentro do ambiente escolar, desconstruindo os estereótipos criados e mantidos ao longo do tempo. Assim:

“Cabe ao professor, munido dessas e outras informações, demonstrar aos seus alunos que não existe correlação entre capacidade intelectual e cor da pele. E formar neles atitudes favoráveis às diferenças étnicas e raciais das pessoas com as quais convivem na sociedade”. (SILVA, 2005, pg. 26-27)

Freitas (2009) faz algumas observações muito pertinentes no tocante ao racismo nos livros didáticos acerca da cultura afro-brasileira:

“Vale ressaltar ainda, que não bastaria somente combater o racismo no livro didático ou excluir os materiais que veiculam tais práticas. É necessário, somar-se a esta medida a realização de um processo de inclusão da história e cultura negro-africana e afro-brasileira de forma positiva no livro didático. Afinal, alguns livros podem até não veicular imagens estereotipadas e preconceituosas em relação ao negro, mas simplesmente omitir todo o seu legado histórico e cultural. Ou seja, é preciso combater a representação distorcida da população negra no livro didático bem como a omissão deste segmento. É necessário então observar o que o discurso do livro didático vincula o que silencia, e por fim, quais as causas e consequências desse silenciamento. Pois em muitos casos o silêncio fala de forma precisa e contundente. Mais do que isso, esse silêncio pode ecoar signos de ódio e a omissão pode representar desejo de extermínio”. (FREITAS, 2009, pg. 68).

Entendemos que o professor não precisa deter-se apenas nos livros didáticos. Há uma infinidade de recursos e formas de trabalhar o ensino de história de forma a despertar o interesse e a valorização discente em relação aos povos aqui em destaque.

O MEC disponibiliza uma série de informações acerca da temática, cabendo aos interessados realizar as pesquisas. Há também o sítio que oportuniza o acesso e downloads de conteúdos audiovisuais, literatura e sugestões de leituras, fontes e recursos para o aprofundamento na temática.

Conceição (2010, pg. 146) sugere as seguintes fontes: iconográficas; orais; musicais; escritas; bibliográfica; audiovisuais e cultura imaterial. Sendo que para cada fonte, a autora apresenta sugestões de atividades e recursos além da metodologia a ser utilizada.

Além destas, outra proposta metodológica que o docente pode aplicar em sala, é a construção dos seus próprios materiais didáticos, que podem ser uma revista, um blog, materiais pedagógicos de acordo com cada turma e habilidades a serem desenvolvidas.

Portanto, alternativas viáveis não faltam ao professor e a escola de modo mais amplo. É preciso sair do comodismo, e arriscar-se no campo do diálogo.

O que mudou no livro didático?
Em outro momento afirmamos e evidenciamos que o racismo ainda existe no livro didático. Pois bem, agora surge um questionamento, o que mudou no livro didático? Será que o conteúdo, as imagens passaram por uma eventual mudança de conceitos e apresentação?

De acordo com Freitas (2010) ocorreram algumas mudanças significativas em relação a experiência indígena, pois, antes figuravam majoritariamente de forma pejorativa. Vejamos:

“Com a lenta transposição das teses dos pesquisadores para o ambiente escolar e o aperfeiçoamento do sistema estatal de avaliação do livro didático, foram ampliados e enriquecidos os espaços para a temática. Nos livros didáticos de história regional do PNLD, por exemplo, a experiência indígena ocupa aproximadamente 15% de todas as teses defendidas pelos autores. As genéricas palavras índio, silvícola e nativo são substituídas por vocábulos que expressam a diversidade e reconhecem como singulares as suas formas de organização: são agora povos, comunidades ou sociedades indígenas”. (FREITAS, p.167, 2010)

Além disso, cresceu o interesse dos estudiosos e pesquisadores pela temática, o que pode representar uma mudança de paradigmas. Atualmente é possível participar de congressos, feiras, exposições dentre outros eventos para socialização e discussão dos dados de pesquisas realizadas na área.

Contudo, Freitas (2010) é categórico ao afirmar que “conservação e mudança é o que constatamos”. Isso porque “não é difícil perceber que o status e o espaço concedidos à experiência indígena no livro didático foram bastante ampliados em relação aos anos 1980 e 1970. Mas algumas representações redutoras ainda povoam o imaginário de nós professores”.

Quer dizer, houve avanços, mas ainda temos muitos a trilhar. Faz-se necessário uma maior circulação, propagação e posterior mediação didática das pesquisas realizadas na academia. Para que o conhecimento já produzido, pode ser socializado de forma coletiva.

Considerações finais
Analisando os pontos de vista dos autores citados, compactuamos com a seguinte postura: que os materiais pedagógicos como livros didáticos são muito importantes dentro do processo educacional, no entanto outros materiais pedagógicos (como vídeos, documentários, publicações científicas) devem ser buscados como forma de ampliar a gama de conhecimentos a ser adquirida pelos educandos, bem como pelo fato de estar sempre procurando atualizações no que se refere a esses materiais.

Também é muito importante que os professores possam passar por um processo de formação onde estereótipos que colocam o negro e/ou o índio sendo inferiorizados em todos os sentidos, sejam descontruídos, e assim tais profissionais da área da educação possam estar preparados para atuar em uma educação antirracista, contribuindo para existência da pluriculturalidade.

Visto que, inconscientemente muita das vezes os próprios professores acabam contribuindo com ações racistas, quando dão tratamento desigual aos seus alunos, dando melhor tratamento aos alunos não-negros ou não-indígenas, ou mesmo quando compactuam com o silêncio frente a um ato racista praticado por seus alunos.


Referências
Ledyane Lopes é Graduanda do curso de pedagogia da Universidade federal do Oeste do Pará – UFOPA. 8º semestre. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” (Histedbr-Ufopa).

Vanessa Marcelaé  Graduanda do curso de pedagogia da Universidade federal do Oeste do Pará – UFOPA. 8º semestre.

Este trabalho contou com a orientação do Professor Wilverson Rodrigo S. de Melo Docente na UFOPA, Doutorando em História Contemporânea pela Universidade de Évora (Portugal).


BRASIL, Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996.
 _______, Ministério da Educação.  Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005/2014. Brasília, DF, 2014.

_______, Ministério da Educação. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

_______, Ministério da Educação. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>.  Acesso em: 11 de dez. 2017.

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