Fernando Roque Fernandes e Beatriz da Silva Mello

PROTAGONISMO INDÍGENA E A NOVA HISTÓRIA: REFLEXÕES PARA A PESQUISA E O ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA E DO INDIGENISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Introdução

Diante das discussões sobre Ensino de História para as relações étnico-raciais, amparadas pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, a qual torna obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino, consideramos oportuno apresentar elementos para se pensar o Ensino de História Indígena e do Indigenismo no Brasil. O objetivo deste texto é desenvolver uma breve reflexão em duas direções. A primeira delas encaminha elementos que nos permitam evidenciar como o protagonismo indígena da segunda metade do século XX concorreu para a conformação da concepção de cidadania da sociedade brasileira atual, assim como para uma modificação nos modelos historiográficos que apresentavam os povos indígenas como incapazes de empreender suas próprias ações. A segunda propõe uma reflexão sobre os limites das influências historiográficas francesa e inglesa no desenvolvimento de trabalhos relacionados à “História Indígena e do Indigenismo no Brasil” em detrimento do próprio protagonismo indígena na conformação de uma nova proposta de narrativa que privilegia o papel desempenhado por sujeitos e coletivos indígenas na história brasileira. Os dois encaminhamentos apresentam propostas particulares, ainda que não esgotem a discussão, para se pensar o modo como ensinamos “História Indígena e do Indigenismo” nas salas de aula da Educação Básica ao Ensino Superior.

Emergências políticas e sociais de povos indígenas no Brasil

A segunda metade do século XX foi um período de grandes transformações para a sociedade brasileira. Não foi apenas a manutenção de um Regime Civil-Militar entre os anos de 1964 e 1985 que concorreu para uma mudança no pensamento político e social brasileiro. Desdobramentos relacionados ao processo de retomada das concepções democráticas tiveram sua gênese não apenas na repressão imposta pelo regime, mas, dentre outros fatores, resultaram de uma mudança de perspectiva social em relação ao papel a ser desempenhado pelo Estado no que concerne às políticas sociais e seus significados para a concepção de cidadania existente no Brasil hoje (Fernandes & Coelho, 2017).

Diante das pressões cada vez mais contundentes empreendidas pelo Estado, especialmente nos anos 1970, determinados grupos sociais passaram a empreender particulares articulações políticas. Movimentos Negros, Movimentos de Trabalhadores, Movimentos de Mulheres, dentre outros despontaram de modo a reivindicar mudanças através da criação de políticas sociais que atendessem seus interesses (Gohn, 2011). Entidades civis se dividiram em relação ao posicionamento de seus integrantes perante o Estado de exceção. Indivíduos ligados à organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, se dividiram entre apoiar ou criticar de modo incisivo as atitudes tomadas pelo governo civil-militar (Rollemberg, 2008). Mesmo no seio das forças armadas, alguns militares foram perseguidos por conta de suas tendências simpatizantes ao comunismo do contexto da Guerra Fria (Napolitano, 2014). No âmbito acadêmico, professores universitários, mas não somente, foram perseguidos por conta de suas filosofias democráticas e posicionamentos contrários ao regime (Motta, 2014). Interventores militares foram nomeados para controlar os estados da federação. O discurso do ‘milagre brasileiro’ se fazia sentir apenas nos bolsos dos grandes empresários ligados ao capital internacional de base liberal desenvolvimentista (Bielschowsky, 2010).

No que diz respeito à questão geopolítica, os projetos integracionistas se caracterizavam não apenas pela incorporação territorial de sertões longínquos como a Amazônia Brasileira. Integração, no contexto do Regime Civil-Militar Brasileiro também significava empreender um processo de emancipação compulsório de comunidades indígenas inteiras de modo a tornar seus membros emancipados, integrados à comunidade nacional e cidadãos de pleno direito. Nos discursos oficiais, isso parecia ser a chave para a resolução do ‘problema indígena’, no entanto, para os indígenas, emancipar-se significava abrir mão de suas próprias identidades (Fernandes & Coelho, 2017). Nesses termos, conceder cidadania plena a sujeitos e coletivos indígenas era, antes de tudo, deixar de reconhecê-los como indígenas e, assim, retirar do Estado a responsabilidade pela sua ‘defesa’. Mas, conforme apontou Lux Vidal (1979), o sentido último da integração, era entregar os territórios indígenas à exploração do capital internacional, deixando comunidades inteiras à mercê da própria sorte.

Naquele contexto, certos povos indígenas estabelecidos no território geopolítico brasileiro passaram a empreender, de modo particular, estratégias de emergência políticas inéditas até os anos 1970. Frente à um Estado autoritário e em pleno processo de implementação de uma política assimilacionista que intentava contra os direitos humanos de comunidades indígenas, a luta pela autodeterminação e reconhecimento da diferença e da diversidade de povos se constituiu como a base manifesta do conjunto de estratégias políticas empreendidas pelos indígenas. Assembleias e eventos reunindo comunidades de diferentes grupos étnicos, ocorridas até então apenas em âmbito local, passaram a ampliar suas articulações, empreendendo assembleias em âmbito regional, nacional e mesmo internacional (Bicalho, 2010). No calor das batalhas pela autodeterminação, muitas comunidades indígenas passaram a reivindicar perante o Estado o direito à cidadania plena, reconhecimento territorial, saúde e educação específicas e diferenciadas. Os meandros dessas articulações, iniciadas nos anos 1970, especialmente, se fazem sentir até os dias de hoje.

A Nova História Cultural e os povos indígenas

Pesquisar sobre os fenômenos que envolvem as emergências políticas e sociais de povos indígenas no Brasil Contemporâneo se torna importante para a problematização dos modelos a partir dos quais, muitas vezes, fundamentamos nossas concepções sobre Ensino de História Indígena e do Indigenismo no cotidiano de nossas salas de aula desde os níveis da Educação Básica ao Ensino Superior. A razão que nos move nesse encaminhamento tem sua origem nos discursos privilegiados que as influências teóricas da Nova História Francesa tem ocupado nos estudos que envolvem os processos históricos das relações estabelecidas entre povos indígenas e não indígenas desde o início da colonização no Brasil.

Apontando outra variável, o problema não é, necessariamente, a concepção de Nova História proposta, na França, pelo movimento historiográfico dos Annales nos anos 1920 - mesmo porque um de seus fundamentos, conforme aponta Burke (2011), é a preocupação com todas as atividades humanas. De modo concomitante, a forma como se tem, também, privilegiado o papel desempenhado pela historiografia inglesa nas narrativas historiográficas do Brasil, especialmente representada pelas concepções de uma história “vista de baixo” (Sharpe, 2011) não são, necessariamente, o problema a ser enfrentado – já que apresentam um modelo teórico que privilegia as ações empreendidas pelo “homem comum” com base numa perspectiva apresentada por Edward Palmer Thompson nos anos 1960 e, a partir qual, parecia possível evidenciar o papel desempenhado por sujeitos considerados sem importância nos grandes eventos da história. O problema também não é a análise desenvolvida a partir dos anos 1970 propondo reflexões sobre as relações cotidianas empreendidas pelo “subalterno” ou pelo sujeito “ordinário”, conforme apontou de modo brilhante Michel de Certeau ao considerar as táticas de sobrevivência dos grupos subalternos em condição de dominação frente a um poder opressor, como elementos centrais na evidenciação das “invenções do cotidiano” (Certeau, 2014).

A crítica também não recai sobre os modelos de análise que se tornaram conhecidos no âmbito das discussões historiográficas brasileiras, desenvolvidos no Brasil a partir dos anos 1990, os quais privilegiavam uma concepção de protagonismo indígena com foco nos primeiros séculos da colonização portuguesa na América, apresentando elementos importantes para analisarmos as relações, na maioria das vezes conflituosas, desenvolvidas entre povos e sujeitos indígenas e não indígenas nos períodos colonial e imperial brasileiro, fenômeno do qual a coletânea “História dos Índios no Brasil”, organizada por Manuela Carneiro da Cunha (1992) se constituiu em clássico conhecido sobre a temática.

Então, considerando a problemática indicada, o que há de necessária mudança que ainda não foi evidenciado? Sigamos o roteiro!

Uma mudança no modo como projetamos nossas reflexões teóricas acerca da Nova História Indígena e do Indigenismo, com base apenas na perspectiva francesa de Nova História ou na perspectiva inglesa de uma história “vista de baixo”, não é suficiente para se pensar as relações estabelecidas entre povos indígenas e não indígenas no decorrer da história do Brasil. É preciso uma reflexão a partir do processo histórico que possibilite a evidenciação da natureza dessas relações e privilegie não apenas o protagonismo indígena nos processos históricos, mas também, na reformulação do modelo narrativo que envolve as discussões sobre o lugar social dos povos indígenas assim como uma análise que privilegie o papel desempenhado pelos povos indígena na transformação do pensamento político da sociedade brasileira. Nesses termos, a evidenciação do protagonismo indígena na história deve ser pensada levando em consideração as agências sociais empreendidas pelos povos indígenas a partir dos anos 1970, as quais ainda estão em curso em pleno despontar do século XXI.

Dito de outro modo, os desdobramentos do protagonismo indígena da conjuntura política do contexto do Regime Civil-Militar no Brasil influenciaram o modo como historiadores, sociólogos e antropólogos passaram a pensar o lugar social dos povos indígenas na História do Brasil, acarretando numa problematização da concepção de Ensino de História do Brasil na Educação Básica e no Ensino Superior na atualidade.

Assim, é preciso ter em mente que o modo como a Nova História Indígena é hoje ensinada no Brasil não resulta apenas das influências francesas ou inglesas, relacionadas ao movimento historiográfico denominado de Nova História Cultural. No caso do Brasil, os movimentos indígenas evidenciados nos anos 1970, dimensionaram de modo inegável a crítica historiográfica desenvolvida por historiadores e antropólogos em direção ao modelo tradicional de se pensar o papel desempenhado pelos povos indígenas na conformação do Estado Plurinacional Brasileiro.

O que ensinar sobre História Indígena no Brasil Contemporâneo?

Uma narrativa, baseada em pesquisas relacionadas às discussões bibliográficas que tratam do protagonismo indígena no Brasil Contemporâneo pode seguir uma trajetória que evidencie o protagonismo indígena a partir das articulações políticas que possibilitaram emergências sociais no texto constitucional de 1988 e concorreram para uma modificação no modo como se escreveu a História do Brasil até recentemente.

Deve-se ter em mente, no entanto, que o fato de os estudos sobre a História Indígena no Brasil Contemporâneo serem de tempos recentes concorre, muitas vezes, para que as discussões sobre o tema sejam limitadas ao âmbito das universidades. Considerando o tempo que se leva para os conhecimentos acadêmicos alcançarem as salas de aula da Educação Básica, ainda deve demorar um pouco para que essas pesquisas se tornem parte dos conteúdos presentes nos livros didáticos. Como alternativa, se faz necessário que os professores atualizem seus conhecimentos sobre essas novas abordagens desenvolvendo pesquisas individualmente.  Uma narrativa que privilegia o protagonismo indígena no Brasil Contemporâneo deve seguir alternativamente, o seguinte roteiro:

Na segunda metade do século XX, o Brasil foi palco de uma série de ações coletivas de determinados grupos da sociedade civil que passaram a reivindicar políticas sociais como parte dos direitos de cidadania. Em meio ao contexto de repressão, determinados grupos étnicos indígenas passaram a se articular em âmbito local, regional, nacional e mesmo internacional no intuito de reivindicar a cidadania plena nos meandros do importante processo históricos de cidadanização (institucionalização) do pensamento social indígena brasileiro.

Para os povos indígenas, a luta pela cidadania plena foi um passo importante no reconhecimento da diferença e da diversidade de povos existentes no Brasil. Além disso, os movimentos indígenas que emergiram no cenário político brasileiro demandaram o reconhecimento do direito às territorialidades histórico-culturais, saúde, educação específica e diferenciada e a autodeterminação. Tais fenômenos foram desencadeados a partir de uma articulação política que mantém muitas de suas bases até os dias de hoje. Na segunda metade do século XX, o ápice das conquistas dos movimentos indígenas iniciados nos anos 1970 foi o reconhecimento da diferença de povos no texto constitucional de 1988, conformando as bases do Estado Plurinacional Brasileiro (Fernandes, 2017).

Para além das emergências políticas e sociais de povos indígenas no Brasil, é importante que se reconheça que as lutas empreendidas por várias comunidades em direção ao reconhecimento da cidadania plena, como condição para a reivindicação de políticas sociais voltadas ao atendimento das necessidades mais elementares de suas especificidades, concorreram para a institucionalização de uma concepção de cidadania até então inédita no pensamento social e democrático brasileiro, qual seja, a compreensão de que as políticas sociais são um direito do cidadão e não uma concessão do Estado. Essa nova atitude em relação aos direitos sociais foi de encontro aos discursos que defendiam a tese de que as políticas sociais eram uma concessão do Estado para os cidadãos e não um direito a reivindicar (Santos, 1979). Apesar de todas essas contribuições, o papel desempenhado pelos movimentos sociais indígenas no Brasil contemporâneo ainda não recebeu os devidos reconhecimentos.

Considerações Pontuais

O protagonismo indígena desencadeado no contexto do Regime Civil-Militar, apesar de ser parte do protagonismo indígena iniciado já nos primeiros contatos com povos europeus, constituiu um movimento particular que acarretou, inclusive, numa transformação do pensamento político e social brasileiro, especialmente no que concerne à concepção de democracia que emerge a partir dos anos 1980. Os povos indígenas, a partir de suas agências, foram protagonistas de uma série de manifestações de caráter social que concorreram para uma problematização do lugar que ocupavam na sociedade brasileira. Suas ações foram igualmente importantes para uma modificação no modo de se pensar o lugar dos povos indígenas na sociedade brasileira a partir das pesquisas acadêmicas. Suas ações também concorreram para uma modificação na concepção de História Indígena e do Indigenismo no Brasil. Desse modo, foram, para além dos paradigmas criados pelas historiografias francesa e inglesa, os elementos fundamentais da nova concepção de história que propõe uma evidenciação do protagonismo indígena na História do Brasil e, respectivamente, do modo com ensinamos História Indígena nas salas de aula da Educação Básica ao Ensino Superior. Para uma modificação evidente do modo como ensinamos história indígena hoje, precisamos avançar nas pesquisa não apenas relacionadas ao passado colonial ou imperial, mas, sobretudo, na história contemporânea brasileira. Desse modo, será possível desenvolver uma análise sobre as agências indígenas na história brasileira a partir dos próprios termos indígenas não se limitando às representações longínquas de um passado (neo)colonial.

Um processo de descolonização do pensamento, nos termos propostos por Maldonado-Torres (2016), segundo o qual a transdisciplinaridade decolonial é a chave para o reconhecimento e respeito à diversidade, só pode ser viabilizado em nossas salas de aula a partir da decolonialidade de nosso modo de conceber as relações entre atores sociais indígenas e não indígenas nos discursos que dão forma a disciplina de História do Brasil.

Referências

Fernando Roque Fernandes é doutorando em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (GERA) e bolsista Demanda Social da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente desenvolve pesquisas relacionadas aos Movimentos Indígenas no Brasil e Povos Indígenas e Ensino Superior na Amazônia Brasileira.

Beatriz da Silva Mello é graduanda do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Atualmente desenvolve pesquisas relacionadas à Formação de Professores Indígenas e Educação Escolar Indígena na Amazônia Brasileira.

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